22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
01/04/2024
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2024
Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 205 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Proteção Social, com cópia ao Gabinete da Primeira-Dama do Estado, a Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, solicitando a implantação de uma cozinha comunitária no parque bulandeira, um bairro populoso que também tem um incide considerável de vulnerabilidade, já temos um alinhamento com a SOBEF - Sociedade em Benefício à Família, para fazermos uma parceria onde será concedido o espaço, os equipamentos e utensílios para o funcionamento da mesma., Requerimento Legislativo nº 206 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Ivo Alencar de Freitas, Dono da Empresa Coral, com cópia ao Sr. Eusébio, encarregado da obra do asfalto que liga a estrada do Sítio Santana ao Sítio Barro Branco, solicitando em regime de urgência, que seja retomado os trabalhos na localidade., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS NÃO DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE., Projeto de indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE., Requerimento Legislativo nº 207 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma areninha no bairro Royal Ville., Requerimento Legislativo nº 208 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza e capinação das ruas do bairro Cirolândia, bem como que seja realizada uma operação tapa-buraco., Requerimento Legislativo nº 209 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando informações sobre o extrato do contrato n° 20.03.01/2024 e da inexigibilidade de licitação n°2024.03.15.01, entre as Partes: o Municipio de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na confecção, montagem e instalação de 10 (dez) monumentos esculturais de resina cor de bronze, em locais determinados no municipio, destinados ao projeto "Tematização Cultural", por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Dessa forma, solicito informações sobre quais são esses tipos de homenagem, quando será colocado e o valor unitário.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARBALHA DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 205 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Proteção Social, com cópia ao Gabinete da Primeira-Dama do Estado, a Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, solicitando a implantação de uma cozinha comunitária no parque bulandeira, um bairro populoso que também tem um incide considerável de vulnerabilidade, já temos um alinhamento com a SOBEF - Sociedade em Benefício à Família, para fazermos uma parceria onde será concedido o espaço, os equipamentos e utensílios para o funcionamento da mesma. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 206 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Ivo Alencar de Freitas, Dono da Empresa Coral, com cópia ao Sr. Eusébio, encarregado da obra do asfalto que liga a estrada do Sítio Santana ao Sítio Barro Branco, solicitando em regime de urgência, que seja retomado os trabalhos na localidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 208 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza e capinação das ruas do bairro Cirolândia, bem como que seja realizada uma operação tapa-buraco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 209 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando informações sobre o extrato do contrato n° 20.03.01/2024 e da inexigibilidade de licitação n°2024.03.15.01, entre as Partes: o Municipio de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados na confecção, montagem e instalação de 10 (dez) monumentos esculturais de resina cor de bronze, em locais determinados no municipio, destinados ao projeto "Tematização Cultural", por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Dessa forma, solicito informações sobre quais são esses tipos de homenagem, quando será colocado e o valor unitário. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 207 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma areninha no bairro Royal Ville. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada